bases dados No Further um Mistério
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2. Os planos e orçamentos anuais incluem, nomeadamente, os investimentos a realizar no exercício e as respectivas fontes do financiamento, tais como as despesas correntes.
1. A entidade liquidatária do uma empresa pública é designada pelo Ministro responsável pelo Sector Empresarial Público por delegaçãeste do Titular do Poder Executivo.
7. Pelo registo comercial efectuado nos Teor do número anterior nãeste são devidos taxas, emolumentos ou outros encargos.
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A Saber legal A cerca de as empresas de que figuram nas nossas bases por dados é relativa a sociedades e empresários em nome individual, na sua faceta comercial.
2. As empresas públicas ou utilizando domínio público podem produzir pré especialmentemios por click here produtividade a atribuir aos trabalhadores para incentivar este aumento da produtividade do trabalho e estimular a conservaçãeste do seu património, observado este disposto no n.º 3 do artigo 26.º 3. Carece por autorizaçãeste prévia do Titular do Poder Executivo ou do quem o delegar, qualquer decisãeste susceptível do gerar, isolada ou conjuntamente, um acré especialmentescimo do custos totais usando privada, por activo, superior à taxa de inflação registada pelo ano imediatamente anterior e qual nãeste possa ser fundamentada e comprovada saiba como adequado aumento da rentabilidade da empresa.
A minha e sua base por dados é atualizada diariamente usando a última informação que se encontra disponível.
3. Os contratos-programa de que envolvem a assunçãeste por obrigações ou por compromissos financeiros por parte do Estado ou por outras entidades públicas devem prever a respectiva quantificaçãeste e validaçãeste.
À cobertura Completa acrescentamos profundidade do conteúDestes, uma atualizaçãeste permanente e dados históricos.
2. Das relações entre as empresas públicas e as empresas utilizando domínio público, por um lado, e este Estado e outras entidades públicas, por outro lado, nãeste devem resultar situações que sejam susceptíveis do impedir, falsear ou restringir a concorrência.
b) São considerados todos os custos tais como pessoal, independentemente da sua própria designação ou essencia.
Empresas por Fabricação por Aparelhamentos informáticos, equipamento para comunicações e produtos electrónicos e ópticos.
Política salarial 1. As empresas públicas ou utilizando domínio público fixam, nos termos da lei, ESTES salários Destes seus trabalhadores.
47192 Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, nenhumas predominância do suplementos alimentares, bebidas ou tabaco.
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